Mais sociedade, menos Estado. Mas… qual a função do Estado? (by Julia)

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As duas últimas semanas foram marcadas por uma conversa virtual sobre haver ou não essa distinção de esquerda e direita, principalmente no Brasil, e o que significa se dizer de um ou outro lado. Fato é que tal distinção não é uma tarefa simples. Não estamos mais sentados à direita ou à esquerda do presidente da Assembléia Legislativa da França revolucionária. As nuaces são tantas que fica difícil entender o que caracteriza cada lado. Mais do que isso, mesmo sendo tantas as diferenças, muitas vezes elas se resumem a agendas políticas em que, de ambos os lados, não fica clara uma diferença na visão de mundo e de homem.

Mas, afinal, por que se colocar de um ou outro lado?

Deixando de lado o problema das mil denominações, ser de esquerda significa acreditar que cabe ao Estado responder a todos os problemas da sociedade. Para todas as necessidades, em primeiro lugar, a função é sempre do Estado. Já a direita defende que o primeiro responsável é a sociedade, a organização livre de indivíduos (sobre essa distinção, mais, aqui). E é aí que entra a pergunta do Cassiano, que, enfim, originou esse post: qual a função do Estado? Porque é possível perceber que, às vezes, determinada função ou atividade exige, sim, uma atuação que não é satisfatoriamente ou suficientemente cumprida pela sociedade, então queremos poder público. Outras vezes, o Estado retira da sociedade sua liberdade em medidas tomadas “de cima pra baixo” e até a própria sociedade se acostuma a esperar que tudo que é público se resolva pelo poder público.

É aí que entra a subsidiariedade. O princípio da subsidiariedade determina que, sempre que possível, deve-se privilegiar a atuação da estrutura de poder mais local. Não significa excluir o Estado, mas muda-se a perspectiva em relação à divisão das competências no que se refere à realização do bem comum. Quer dizer, ajuda a entender quem deve agir.

Primeiramente, o ponto de partida é o homem. O ponto de partida é uma concepção de homem que respeita a sua dignidade e liberdade. Por isso, algo que possa ser realizado autonomamente pelo homem não é tirado dele. Cada ente político ou social superior (em termos clássicos, o Estado) deve ajudar o ente político ou social inferior (indivíduos, família, a sociedade civil organizada, estados membros de uma união supranacional ou municípios de uma federação, conforme o patamar de “hierarquia política” em que se encontre a disputa) a atingir seus objetivos e necessidades sem, no entanto, subtrair para si a realização desta tarefa.

A subsidiariedade determina que as decisões que envolvem o interesse público sejam tomadas de forma mais adequada e eficiente (porque – simplificando – se uma necessidade é atendida a partir de onde surge, por aqueles mais interessados, ela será respondida mais adequada e eficientemente)… Mas a subsidiariedade não é somente essa determinação de atribuir as competências ao ente mais local. É um balanço entre não-interferência e assistência. Por isso, verifica-se se há a necessidade de fato e se ela pode ser satisfatoriamente atendida pelo ente político mais local… De qualquer forma, a preocupação mais importante da subsidiariedade é com a dignidade e liberdade da pessoa, que não pode ser substituída pelo Estado.

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Arquivado em Direito, Política

Tags: direita, esquerda, poder político, sociedade, subsidiariedade